Como seguro de vida pode ser usado no planejamento da herança

09.07.2024 - Fonte: InfoMoney

A brasileira Simone dos Santos Geamariquelli, 44, mora com o marido em Portugal há dois anos e, há menos de um ano, decidiu contratar um seguro de vida vitalício. Os beneficiários são seu marido, que está com ela em Portugal, e o filho, que mora no Brasil com os avós.

A decisão de contratar o seguro decorreu da mudança de país, já que ela queria deixar a família protegida, conta Simone no episódio desta quinta-feira (04) do Tá Seguro?, videocast do InfoMoney que descomplica o universo dos seguros, disponível no YouTube e nas principais plataformas de podcast.

“Se me acontecer alguma coisa, a minha família não vai ter a burocracia de ter que resolver as coisas para mim, porque sou eu que faço isso na minha casa, eu tenho meu pai e minha mãe que são leigos e o meu filho não vai ter cabeça para fazer nada e muito menos o meu esposo.

Eu contratei [o seguro] por conta da comodidade e da segurança, para deixar o meu filho amparado e o meu esposo”, explica Simone sobre o que motivou a contratação do seguro de vida vitalício.

Segundo Daniela Paschoal, professora de MBA e pós-graduação da FIA Business School, a contratação de um seguro de vida para fins de planejamento sucessório e patrimonial é reduzir os custos e a burocracia inerentes ao processo.

Ou seja, além dos honorários que deverão ser pagos ao advogado contratado para abrir o inventário, há também os custos com impostos, como o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). A alíquota aplicada na cobrança desse imposto varia conforme o estado (em São Paulo é 4%) e há um prazo de 180 dias para o pagamento, informa Daniela.

“Veja quanto do patrimônio vai se delapidando em função de taxas e desses pagamentos necessários.

Quando há um seguro, dá para separar uma parte do patrimônio, porque isso não entra em inventário, e ocorrendo uma perda os beneficiários já podem acionar a seguradora para receber os valores [da indenização do seguro] em até 30 dias sem passar por inventário, sem advogado e sem pagar imposto”, esclarece a especialista em seguro de vida.

Sem o seguro, avalia a professora da FIA, muitas vezes a família não tem como pagar o imposto no prazo e pode acabar tendo que vender algum bem familiar às pressas para esse custeio. Por isso, nem sempre faz um bom negócio.

Vitalício x temporário

Simone escolheu contratar um seguro de vida vitalício, mas há quem prefira adquirir um seguro de vida temporário. De acordo com Saulo Gabriel, superintendente de Produto da Allianz Seguros, o vitalício é o que a pessoa contrata e paga um prêmio (preço cobrado pela seguradora para o cliente ter o seguro) “recorrente”, com pagamentos mensais ou anuais.

“Ele é indicado aos profissionais autônomos e/ou no caso da Simone, que é vendedora, que terá a apólice [contrato de seguro] ativa enquanto mantiver o pagamento do seguro com a comodidade dessa apólice não ter um tempo para expirar”, esclarece o executivo. Já os temporários têm um período de vigência definido e podem ser renovados.

Para os especialistas, a escolha do “modelo” (vitalício ou temporário) bem como o capital contratado (valor que será pago na indenização) depende muito do momento de vida no qual a família se encontra e os gastos que quer cobrir.

Por exemplo, no caso de Simone, além da preocupação com os estudos e os primeiros passos profissionais do filho — que tem 17 anos — há também a preocupação com a transmissão de investimentos e a situação financeira do marido e dos pais.

“Precisa, então, olhar para a família como um todo e pensar, primeiramente, em um valor ideal de proteção pensando nos objetivos da família para depois chegar no valor de custeio [do seguro]”, comenta Saulo.

Coberturas

Um consultor especializado poderá ajudar a calcular os gastos futuros com os objetivos desejados adequando ao valor que cabe no bolso para contratar o seguro. Além disso, poderá ainda orientar sobre coberturas para serem usadas em vida, em situações que gerem uma invalidez, afastamento de trabalho e/ou perda de renda, ou assistências — como a funeral.

“Já vi muitas famílias que, não sabendo que a pessoa possuía um seguro, porque escondeu ou esqueceu de falar, acabaram pagando todas as despesas do funeral e só depois descobriram que a pessoa tinha um seguro que dava esse tipo de cobertura, que não precisaria ter pagado”, exemplifica Daniela.

Por isso também, ressaltam os especialistas, é fundamental ao segurado comunicar a família sobre a contratação do seguro e facilitar o acesso à apólice e informações necessárias para acionar a proteção.