Ministério Público vai investigar fraude do botox contra plano de saúde

16.11.2023 - Fonte: O Globo

MP de São Paulo solicitou abertura de inquérito policial para investigar possível crime de estelionato contra a operadora SulAmérica

O Ministério Público do Estado de São Paulo solicitou a abertura de um inquérito policial para investigar possível crime de estelionato praticado pela clínica paulista Medd Care, por fraude em pedidos de reembolso contra planos de saúde. Segundo a denúncia apresentada pela SulAmérica, a Medd Care pedia reembolso em nome dos pacientes para injeção de toxina botulínica (popularmente conhecido pelo nome da marca Botox) para tratamento bruxismo, quando na verdade fazia aplicação de botox para tratamento estético.

Na semana passada, a SulAmerica obteve uma liminar contra a Medd Care e a Nova Assist, empresa que presta serviços de reembolso para clínicas, que estão impedidas de utilizar login e senha dos beneficiários do plano. A SulAmerica alega na ação que, entre os meses de maio e outubro deste ano, a seguradora teve prejuízo de quase R$ 270 mil.

Há dois meses, a seguradora já havia obtido uma vitória liminar para barrar pedidos de reembolso de outras duas clínicas, a Ela Assistência Médica Ltda e o Cal Centro de Análise Laboratorial Ltda. Segundo a SulAmerica, entre janeiro de 2022 e julho deste ano, as empresas obtiveram faturamento de R$ 5 milhões com quase 6,5 mil reembolsos pagos pela seguradora. Caso sejam identificados novos pedidos irregulares de reembolso, as clínicas estão sujeitas a multa de R$ 5 mil por pedido, limitado a R$ 50 mil.

Segundo a denúncia da SulAmerica, o cliente da Medd Care não chegava nem a pagar pelo procedimento. Ele transferia a responsabilidade do pedido de reembolso para a Nova Assit, e o reembolso ia direto para a clínica. Paralelamente, um advogado era acionado para abrir uma queixa contra a operadora na Agência Nacional de Saúde, para acelerar o reembolso.

Recentemente, a Unimed Nacional também obteve liminar contra seis clínicas que ofereciam aplicação estética de botox fraudando pedidos de reembolso.