14 de abril de 2023
Já está na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara, aguardando designação de relator, o projeto de lei que amplia o prazo para a perda de descontos adicionais (bônus) concedidos a segurados que tenham mais de um ano de permanência no seguro.
De acordo com o projeto, de autoria do deputado Ricardo Silva (PSD/SP); as seguradoras que oferecerem bônus somente poderão retirar o benefício ou rebaixar o segurado de uma classe superior para outra inferior, quando não houver a renovação da apólice nos seguintes prazos: após 12 meses da data de vencimento da apólice, desde que o segurado tenha de 1 a 3 anos de permanência no seguro; após 15 meses da data de vencimento da apólice, desde que o segurado tenha de 3 a 6 anos de permanência no seguro; após 18 meses da data de vencimento da apólice, desde que o segurado tenha de 6 a 9 anos de permanência no seguro; ou após 24 meses da data de vencimento da apólice, desde que o segurado tenha acima de 10 anos de permanência no seguro.
O deputado alega que, atualmente, o prazo é curto e pode levar a perda rápida dos benefícios acumulados pelo segurado. “Com a ampliação do prazo, o segurado terá mais tempo para renovar a apólice e manter os bônus adquiridos, o que representa uma vantagem financeira significativa e incentiva a fidelidade ao seguro”, argumenta o autor do projeto.
Ele pontua ainda que a renovação de uma apólice de seguro pode ser um processo complexo que requer tempo e atenção. “Ao ampliar o prazo, estamos dando mais tempo para o segurado realizar as devidas verificações e realizar a renovação de maneira adequada”, frisa.
Ricardo Silva lembra que, durante a pandemia, em razão do impacto significativo na economia e na vida das pessoas em todo o mundo, e da necessidade crescente de corte de gastos, muitas pessoas optaram por não renovar seus seguros. “A pandemia também trouxe mudanças significativas no modo de vida das pessoas, com o aumento do trabalho remoto e da diminuição das viagens, o que afetou a necessidade de cobertura para alguns tipos de seguros. Por isso, é importante considerar essas circunstâncias ao avaliar a perda de bônus de seguro. A ampliação do prazo para perda de bônus de seguro representa uma medida justa e equilibrada, que considera as necessidades e vantagens tanto dos segurados quanto das seguradoras. É um passo importante para fortalecer o mercado segurador no Brasil e fomentar a cultura do seguro”, conclui Ricardo Silva.
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