22 de agosto de 2024
O site da Susep inclui uma área onde os Corretores de Seguros ou os próprios segurados podem realizar consulta sobre os produtos comercializados no mercado. A pesquisa inclui os seguros, planos de previdência complementar aberta ou títulos de capitalização.
Vale destacar, contudo, que os produtos de seguros classificados como de grandes riscos, na forma da regulamentação vigente (Resolução 407/21 do CNSP); ficam dispensados de registro na autarquia e, dessa forma, não podem ser pesquisados.
Para realizar sua pesquisa e obter mais informações sobre o processo basta acessar este link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/consultar-produtos-susep
A consulta retorna a tabela de versões protocoladas, onde constam todas as versões eletrônicas já comercializadas do plano, com as respectivas datas de início e de fim de comercialização.
Através do número de registro do produto na Susep, a partir da máscara numérica, como também máscaras legadas de processos mais antigos, é possível visualizar todas as versões eletrônicas do produto. É preciso apenas selecionar a versão correspondente à data de contratação ou de renovação do plano.
No caso de planos coletivos, deverá ser selecionada a versão vigente na data de emissão ou renovação da apólice coletiva.
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