25 de junho de 2025
Por Estadão
Três deputados federais apresentaram projetos de lei nesta segunda-feira, 23, para regulamentar os voos de balões no País, que estão num vácuo legal e são reconhecidos apenas como atividade esportiva, sem fiscalização clara. Uma das propostas prevê um seguro mínimo obrigatório de R$ 100 mil por tripulante.
A movimentação ocorre dois dias depois que oito pessoas morreram em um passeio turístico de balão em Praia Grande (SC).
O que pedem os deputados
As propostas foram apresentadas pelos deputados Toninho Wandscheer (PP-PR), Fábio Teruel (MDB-SP) e Daniela do Waguinho (União-RJ), ex-ministra do Turismo do governo Lula.
Os três apontaram o “vácuo regulatório” sobre o tema e defenderam que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) seja responsável por fiscalizar os voos. Wandscheer pediu ainda que cada voo de balonismo tenha seguros obrigatórios de ao menos R$ 100 mil por tripulante.
Balões não são certificados para turismo, diz Anac
A Anac considera o balonismo uma atividade esportiva de “alto risco”, praticada “por conta e risco dos envolvidos”. Como há falta de regulação, os balões não são certificados para passeios turísticos, tampouco possuem garantia de aeronavegabilidade, ou seja, itens mínimos de segurança exigidos para um voo.
Passeio tradicional de balão deixou 8 mortos no sábado
Oito pessoas morreram no sábado após um balão pegar fogo durante um voo em Praia Grande (SC), situada em uma região conhecida como “Capadócia brasileira” pela frequência desses voos.
O piloto do balão disse que sentiu cheiro de queimado poucos minutos após a decolagem. Segundo Elves de Bem Crescêncio, o extintor não funcionou e ele tentou apagar as chamas com as mãos. A polícia suspeita que o incêndio tenha sido causado por um maçarico que não fazia parte da estrutura original do equipamento.
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