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MEC lança Programa “Na Ponta do Lápis” para incluir educação financeira e securitária nas escolas

Portaria nº 502/2025 foi publicada pelo MEC em 9 de julho



Geral
11 de julho de 2025

Por GOV.BR
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Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 502/2025, que institui o Programa “Na Ponta do Lápis”, voltado à promoção da educação financeira, fiscal, previdenciária e securitária no ambiente escolar. A iniciativa, que conta com a Superintendência de Seguros Privados (Susep) como membro do Comitê Estratégico, representa um avanço significativo na consolidação da educação financeira como política pública, com foco na formação cidadã desde a base. 

A nova Portaria atualiza e fortalece o antigo Programa Consciência e Ação, apresentado em abril deste ano, durante evento realizado em Brasília. Agora, com o novo nome — Na Ponta do Lápis — e escopo ampliado, o programa reafirma o compromisso com a construção de uma cultura de cidadania financeira e com a inclusão de temas econômicos nos currículos escolares, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). 

A presença da Susep no Comitê Estratégico reforça a importância de levar ao ambiente escolar temas como seguros, previdência complementar aberta e capitalização, fundamentais para o exercício da cidadania e a proteção financeira das famílias. 

“A participação da Susep no Comitê Estratégico do Programa Na Ponta do Lápis representa uma oportunidade concreta de contribuir com a formação de uma sociedade mais informada e preparada para lidar com riscos e escolhas financeiras ao longo da vida”, destaca o diretor da Susep, Airton Almeida. 

O normativo também estabelece diretrizes para apoiar a inserção dos conteúdos nos currículos escolares, especialmente na área de Economia, e incentiva ações integradas entre entes federativos, escolas e órgãos públicos. 

Confira a Portaria na íntegra:

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mec-n-502-de-7-de-julho-de-2025-640774533





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