5 de setembro de 2024
Por Danthi
A versatilidade dos Títulos de Capitalização na modalidade Instrumento de Garantia foi um dos temas apresentados sexta-feira (30/08) durante o 14° Congresso Brasileiro de Atuária. Realizado no Rio de Janeiro, o evento contou com a presença do diretor-executivo da Federação Nacional de Capitalização (FenaCap), Carlos Alberto Corrêa, que destacou como esse produto tem se mostrado aderente às necessidades dos consumidores. A modalidade, criada pelo Marco Regulatório de Capitalização, de 2018, trouxe oportunidades ao setor, em um mercado ainda pouco explorado, e é voltada a empréstimos, financiamentos, grandes obras, contratos empresariais e licitações.
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“Temos um produto longevo, estamos completando 95 anos de Capitalização em setembro, com resistência. O Instrumento de Garantia foi aperfeiçoado com o Marco Regulatório do setor e, assim, pudemos trabalhar na oferta de possibilidades que garantam operações entre duas partes. Além disso, a legislação em vigor no país é bastante pertinente, passamos a ter mais robustez com a aprovação das leis 14.770/23, de licitações, e 14.642, de garantia de empréstimos. Elas deram mais solidez e segurança jurídica à modalidade”, disse Carlos Alberto.
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O Instrumento de Garantia é a terceira modalidade mais comercializada no país e, no primeiro semestre deste ano, arrecadou R$ 1,6 bilhão, segundo dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep) analisados pela FenaCap. O valor representa um crescimento de 5,9%, em comparação ao mesmo período do ano passado. A modalidade se popularizou por ser útil na locação de imóveis, eliminando a necessidade de fiador para quem precisa fechar um aluguel. Mas, segundo o executivo, ela permite muitas possibilidades.
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“Pode ser usada por quem precisa pedir um empréstimo, na contratação de obras públicas e de serviços. Por exemplo, em uma negociação com um mestre de obras, para uma pequena reforma particular, a pessoa pode exigir um título como garantia de que o trabalho será entregue. E todos saem ganhando. É seguro para o contratante e, no caso do profissional, ainda concorre a prêmios. Além disso, ao fim do período estipulado, poderá resgatar o valor pago. Há 18 empresas autorizadas pela Susep para a comercialização do produto, todas com governança, processos de auditoria, que garantem segurança ao cliente”, afirmou Carlos Alberto.
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A apresentação do executivo da FenaCap ocorreu durante o painel sobre “Letra de Risco de Seguros e Títulos de Capitalização: transferência de risco e garantia financeira”. A conversa, diante de uma plateia lotada, teve a presença de Debora Tavares, superintendente atuarial do IRB(Re), e mediação de Gabriela Krull, analista sênior da Brasilcap. Os participantes tiveram ainda a oportunidade de responder a perguntas do público, e uma das questões destinadas ao diretor foi sobre a contribuição dos Títulos de Capitalização para a sociedade como uma ferramenta de disciplina financeira:
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“Algumas pessoas não têm a cultura de guardar dinheiro. Os títulos ajudam nessa disciplina financeira. Quem precisa se programar para pagar um seguro de carro, fazer uma viagem, pode contratar um produto mais adequado à necessidade e, durante a vigência, ainda concorrerá a prêmios”, explicou.
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