Seminários sobre Nova Lei de Seguros receberá magistrados e servidores no auditório Jurista Paulo Henrique Blasi

Geral
31 de outubro de 2025

Por TJSC

A Academia Judicial está com inscrições abertas para o seminário A Nova Lei de Seguros, que será realizado no dia 7 de novembro de 2025, no auditório Jurista Paulo Henrique Blasi (espaço da AJ na Universidade Federal de Santa Catarina), em Florianópolis.

O evento, com carga horária de 6 horas, tem por objetivo capacitar magistrados e servidores para a correta interpretação e aplicação da Lei nº 15.040, de 9 de dezembro de 2024, que dispõe sobre as normas de seguro privado e revoga alguns dispositivos legais anteriores. A nova Lei de Seguros deve entrar em vigor em dezembro de 2025.

Para abordar a temática em suas várias perspectivas, o Seminário contará com a presença do presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro, Ernesto Tzirulnik; o procurador do Distrito Federal, Marlon Tomazette; a advogada Inaê Siqueira de Oliveira; e o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Bruno Nunes Barbosa Miragem.

Foram disponibilizadas 160 vagas, sendo 100 para magistrados e 60 para assessores jurídicos, assessores de gabinete, secretários jurídicos e oficiais de gabinete do Poder Judiciário de Santa Catarina. As inscrições devem ser feitas na página da Academia Judicial até 30 de outubro de 2025. 

Programação

13h às 13h30 – Credenciamento 
13h30 às 14h – Solenidade de abertura

14h às 15h – Palestra: “Nova Lei de Contrato de Seguro: principais mudanças” 
📍 Ernesto Tzirulnik – Presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS)

15h às 16h – Palestra: “Formação e vícios no contrato de seguro” 
📍 Marlon Tomazette – Procurador do Distrito Federal

16h às 16h30 – Coffee break

16h30 às 17h30 – Palestra: “O sinistro na Lei nº 15.040/2024: artigos 66 a 74” 
📍 Inaê Siqueira de Oliveira – Advogada (Ernesto Tzirulnik Advocacia)

17h30 às 19h – Palestra: “Novo perfil do contrato de seguro: formação, execução e extinção” 
📍 Bruno Nunes Barbosa Miragem – Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

---

---