15 de janeiro de 2026
Por Pansera Corretora de Seguros
O ano de 2026 começa com ajustes importantes no ambiente regulatório do turismo e da aviação civil, exigindo atenção redobrada de operadores, agências e empresas que atuam na cadeia de viagens. Em dezembro, a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que estabelece prazo para a emissão de bilhetes aéreos por agências de turismo, alterando a legislação que rege o setor.
Pelo texto aprovado, as agências têm a obrigação da emissão dos bilhetes ou comprovantes de reserva dez dias antes da viagem. De acordo com publicação na Agência Câmara de Notícias, caso a compra seja realizada dentro desse intervalo, o consumidor deverá ser informado previamente sobre as condições operacionais para a emissão. A norma também determina que a emissão só ocorra após a confirmação definitiva do serviço junto ao fornecedor, fato que garante ao comprador o direito de desistência ou cancelamento sem custos até esse momento.
A medida reforça a transparência na relação com o consumidor, mas também amplia a responsabilidade operacional das empresas do setor. Para especialistas do mercado securitário, esse movimento evidencia a necessidade de revisar processos internos, contratos e, especialmente, as estratégias de mitigação de riscos.
Segundo Rogério Pansera, vice-presidente da Pansera Corretora de Seguros, o novo cenário regulatório exige que operadores de turismo incorporem o seguro de forma mais estratégica ao planejamento.
"Quando falamos em checklist aéreo para 2026, não estamos tratando apenas de prazos e documentos. Estamos falando de gestão de riscos, responsabilidade civil e proteção financeira diante de imprevistos operacionais, jurídicos e até reputacionais", avalia.
No entendimento da corretora, seguros como Responsabilidade Civil Profissional, Responsabilidade Civil Geral e coberturas específicas para o setor de turismo ganham relevância. A mudança legislativa tende a reduzir conflitos com consumidores, mas, por outro lado, aumenta a exposição das empresas em casos de falhas de comunicação, descumprimento de prazos ou problemas na confirmação de serviços.
"O seguro funciona como uma camada de segurança ao operador. Mesmo com processos bem definidos, o setor de turismo lida com múltiplos fornecedores e variáveis externas. Ter uma apólice adequada protege o negócio e contribui para a sustentabilidade da operação", destaca o especialista da Pansera.
O ambiente securitário acompanha de perto essas transformações. À medida que o turismo se torna mais regulado e orientado à experiência do consumidor, cresce também a demanda por soluções de seguros mais específicas, flexíveis e alinhadas às particularidades do setor aéreo e de viagens.
Por trás de cada operação turística bem-sucedida existe um checklist. A agenda estratégica inclui revisão contratual rigorosa, capacitação das equipes, comunicação transparente com clientes e análise das coberturas de seguro contratadas. Em um mercado altamente exposto a riscos operacionais, regulatórios e de imagem, a prevenção transformou-se em atividade tão crítica quanto a venda.
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