Quanto vale uma condenação por dano moral em acidente de trânsito?

Geral
13 de março de 2026

Por Henrique Schommer

Para corretores de seguros, entender os parâmetros utilizados pelos tribunais na fixação de indenizações por dano moral em acidentes de trânsito é essencial para orientar clientes e dimensionar as coberturas. O advogado Henrique Schommer, do escritório Bastos & Schommer Advogados, esclarece os critérios adotados pelo Judiciário.

O primeiro ponto, segundo Schommer, é que nem todo acidente garante automaticamente o direito à indenização por dano moral. Para que haja condenação, é necessário comprovar um dano real à vítima, seja uma lesão física ou psicológica. Casos em que o prejuízo se limita à esfera material, sem maiores consequências à pessoa, não geram direito à compensação moral.

Quando o dano efetivamente existe, os valores variam conforme a gravidade das lesões e as circunstâncias específicas de cada caso. O Judiciário não adota tabela fixa, mas Schommer aponta faixas que costumam nortear as decisões:

Para lesões leves, como escoriações e hematomas, as condenações ficam geralmente entre R$ 1.000 e R$ 2.000. Já fraturas simples em pernas ou braços podem resultar em valores entre R$ 7.500 e R$ 25.000, montante que tende a aumentar quando há necessidade de cirurgia, implante de pinos, internação hospitalar ou sequela permanente.

Nos casos mais graves, como amputação de membros, o teto costuma chegar a 50 salários mínimos. Em situações de morte da vítima, a média fixada pelos tribunais é de 100 salários mínimos por beneficiário.

Schommer reforça que cada processo é analisado individualmente e o valor final da indenização sempre reflete a dimensão concreta do dano sofrido.

 

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