29 de julho de 2026
Por Isabela Zampiron | Seguro Catarinense
A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA-OAB/RS), em parceria com a Comissão da Jovem Advocacia da OAB/RS, promoveu nesta segunda-feira (27) a segunda edição do Conversas Cruzadas, iniciativa do Grupo de Estudos em Direito dos Seguros. O webinar debateu acerca da Lei nº 15.040, reunindo especialistas para analisar os impactos da legislação e os desafios que surgem para advogados, seguradoras, corretores e demais profissionais do mercado.
A abertura do encontro foi conduzida pelo presidente da CESPC da OAB/RS, Ricardo Villar, que destacou a relevância do debate diante das mudanças trazidas pela nova Lei de Seguros. Em seguida, a moderadora do Grupo de Estudos em Direito dos Seguros da ESA-OAB/RS, Jaqueline Wichineski, reforçou o compromisso da instituição com a formação continuada e com a promoção de discussões sobre temas atuais da área. Na sequência, o moderador do Grupo de Estudos, Marcelo Camargo, ressaltou a importância de aproximar diferentes visões sobre questões que ainda suscitam interpretações jurídicas e práticas distintas.
O primeiro painel foi apresentado por Sandro Raymundo, especialista em Direito dos Seguros e Previdência Privada, que contextualizou as mudanças promovidas pela nova legislação e seus reflexos sobre a responsabilidade das partes envolvidas nos contratos de seguro. Já Luis Felipe Pellon, especialista em Direito dos Seguros e Responsabilidade Civil e diretor-presidente da ABRELPS, aprofundou a discussão sobre as despesas de contenção e salvamento, destacando os principais pontos de atenção para operadores do Direito e para o mercado segurador diante das novas regras.
O debate prosseguiu com Adilson Campoy, especialista em Direito dos Seguros, que abordou aspectos técnicos relacionados à interpretação da lei e aos desafios práticos enfrentados pelas seguradoras e pelos segurados. Encerrando o ciclo de palestras, Márcio Alexandre Malfatti, também especialista em Direito dos Seguros, apresentou reflexões sobre a aplicação das novas disposições legais e os possíveis entendimentos que deverão ser consolidados pela doutrina e pela jurisprudência.
Durante o encontro, os participantes discutiram especialmente as despesas de contenção e salvamento, mecanismo que trata dos custos assumidos para evitar ou minimizar o agravamento de um sinistro. Com a entrada em vigor da nova Lei de Seguros, o tema passou a receber tratamento específico, provocando debates sobre limites de cobertura, responsabilidades das partes e os impactos da regulamentação para o setor securitário.
O Conversas Cruzadas II foi realizado em formato de webinar gratuito, com emissão de certificado de duas horas-aula, reafirmando a proposta da ESA-OAB/RS de fomentar o aperfeiçoamento profissional e o debate qualificado sobre temas contemporâneos do Direito dos Seguros.
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