Caso Braskem: Seguros oferecem proteção para a empresa e alagoanos

14.12.2023 - Fonte: Revista Apólice

Especialistas comentam sobre quais apólices de seguros cobrem casos como o rompimento da mina em Maceió

O rompimento da mina 18 da Braskem, localizada no bairro do Mutange, em Maceió (AL), é algo que já vinha preocupando os moradores da região há muitos anos. De acordo com a Defesa Civil do Estado, parte da mina rompeu no início da tarde deste domingo (10). Após cinco tremores em novembro, as autoridades e a população já haviam sido alertadas de um possível colapso da mina.

As minas da região são utilizadas para a extração de sal-gema desde 1970, mas em 2018 a Braskem interrompeu as atividades após o tremor de terra ocasionar rachaduras em cinco bairros. Segundo a Defesa, mais de 14 mil imóveis tiveram que ser evacuados, afetando cerca de 60 mil pessoas. O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas multou a petroquímica em mais de R$ 72 milhões pelos danos ambientais e pelo risco de colapso. A empresa também foi autuada por omissão de informações sobre a situação da mina.

Em situações como esta, o mercado de seguros oferece diversos produtos que podem proteger empresas que estão expostas a grandes riscos. Carla Almeida, diretora de P&C da AXA no Brasil, cita algumas apólices que dão coberturas em casos como o da Braskem.

• Seguros Patrimoniais: Têm como objetivo cobrir os danos materiais sofridos por um evento amparado pela apólice e os danos financeiros. Ou seja, por um determinado tempo especificado na apólice, o segurado estará amparado pelas perdas financeiras sofridas desde que o evento esteja coberto.

• Seguro de Responsabilidade Civil: Cobre danos materiais, morais e corporais sofridos por terceiros em função de um evento amparado pela apólice decorrente da atividade desenvolvida, neste caso mineração subterrânea.

• Seguro de D&O (Directors & Officers): Tem como objetivo cobrir reclamações de Terceiros referente a atos de gestão dos administradores.

• Seguro de RC Ambiental: Visa cobrir os danos a terceiros em decorrência da poluição gradual causada pelo desenvolvimento da sua atividade.

De acordo com Carla, se for comprovado que o risco estava iminente, o que descaracteriza um acidente, ou se tiver alguma excludente nas condições das apólices contratadas, a seguradora responsável pela apólice da Braskem pode se negar a pagar qualquer indenização. “Quando falamos de empresas deste porte, é importante a construção de um plano de seguro abrangente, que analisa e avalia as principais exposições da companhia, com valores mensurados, e em hipótese alguma devemos subestimar os riscos, para que as contratações dos seguros sejam feitas de forma correta para reduzir um possível prejuízo”.

A executiva diz que as regiões ao redor das minas devem se preocupar com os possíveis riscos que vêm da principal atividade exercida no Município. “Além dos produtos que já comentei, para proteger a população temos o seguro empresarial, que é mais focado para estabelecimentos comerciais e cobre danos ao patrimônio, materiais e financeiros, e o seguro residencial, que resguarda os imprevistos que podem acontecer em um imóvel”.

Elias Silva, diretor de Sinistros da Austral Re, reforça que para incentivar mais brasileiros a contratarem mais seguros, é preciso que o setor invista em campanhas de comunicação e facilite o acesso aos produtos. “É necessário fazer um trabalho de conscientização das pessoas, deixando claro que o patrimônio que elas conquistaram ao longo da vida pode ser perdido em um evento súbito, como o que acontece em Maceió, e que às vezes não é possível mensurar. Atualmente, com mais dados públicos disponíveis e um trabalho refinado em cima disso, existe uma ampla oferta de produtos no mercado que podem se adequar a diversas realidades”.

Para evitar que sinistros como este aconteçam, Silva acredita que as seguradoras e resseguradoras têm um papel fundamental na gestão de riscos, promovendo uma constante atualização do segmento quanto às exigências para aceitação desse tipo de risco, o que inclui medidas de gerenciamento que buscam diminuir os riscos expostos. “Os corretores de seguro e resseguro também têm suma importância, já que transacionam riscos variados em escala global, e podem agregar a experiência de outros negócios para cada novo caso, realizando um trabalho consultivo com o cliente e principalmente contribuindo no sentido de se administrar suas expectativas quanto ao que é viável/disponível no mercado em termos de produtos, preços e condições”.