Corretor já pode sugerir mudanças na regulamentação do mercado

29.05.2024 - Fonte: CQCS

Os Corretores de Seguros já podem sugerir mudanças na regulamentação do mercado. Basta acessar o site da Susep, que tem um espaço reservado para que pessoas ou empresas façam suas sugestões.

Através desse canal, o Corretor de Seguros pode enviar, a qualquer tempo, contribuições para o aprimoramento das normas vigentes no setor, sejam resoluções do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) ou circulares e demais atos normativos expedidos pela Susep.

De acordo com a autarquia, a colaboração de cidadãos, empresas, movimentos e organizações da sociedade é fundamental para a atuação da Susep e as informações recebidas “serão utilizadas para identificação de oportunidades de aperfeiçoamento regulatório”.

A Susep ressalta ainda que esse canal é permanente e “não está ligado a uma consulta pública ou a um processo normativo específico”.

Desse modo, não será disponibilizado relatório de análise, de forma individual ou consolidada, das contribuições para o aperfeiçoamento das normas vigentes como acontece após as consultas públicas.

Para apresentar sua sugestão, o Corretor deve acessar este link.

Em seguida, é preciso se identificar como pessoa física ou jurídica, a categoria (se é corretor/corretora, servidor da Susep, segurador, ressegurador, entidade, etc..) e informar nome, e-mail, país, e estado onde reside.

Um código de confirmação será enviado para o e-mail do Corretor de Seguros, que deve informá-lo para continuar.

O passo seguinte é indicar o tema e o motivo da sugestão, a norma relacionada, o tipo de ação sugerida e fazer uma breve descrição do problema.

Feito isso, basta aguarda um retorno da Susep.