Em SC, colégio impediu aluno de participar de excursão por falta de contratação de seguro

16.02.2023 - Fonte: Segs

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC, manteve sentença que julgou acertada a atitude de uma instituição de ensino que impediu um aluno de participar de uma excursão que promovia, após constatar que os pais do aluno não haviam providenciado em tempo hábil a contratação de seguro para viabilizar o passeio do filho. Os genitores buscavam indenização por Danos Morais pois, mesmo após efetuar o pagamento da excursão, o garoto foi impedido de acessar ao ônibus na data ajustada e teria sofrido muito com a atitude, que inclusive fez com que mudasse de colégio. Extrai-se dos autos, os pais alegaram que ninguém da escola comunicou sobre a obrigatoriedade do seguro e acusou a escola de desorganizada.

A escola, em sua defesa, declarou que a mãe teria sido informada de que o prazo para contratação do seguro já havia expirado, mas que o atendente tentaria incluir o nome do aluno no seguro contratado para cobertura da viagem. No dia seguinte, a mãe do aluno foi informada que a seguradora não admitiu incluir seu filho, e, por consequência, não seria possível que ele participasse da excursão.

Mas, na data da viagem, a genitora levou o filho mesmo assim, que foi impedido de embarcar no ônibus já que o colégio só permite a viagem de alunos devidamente autorizados por seus representantes legais e com seguro contratado.

Para a desembargadora relatora da matéria, o critério adotado pela escola se apresenta razoável e sensato, por se tratar de medida de segurança. “A escola demonstrou que agiu com cautela e razoabilidade ao exigir que apenas os alunos com cobertura do seguro pudessem participar do passeio escolar”. Decisão unânime

É bom destacar que toda excursão escolar é uma verdadeira festa, não é mesmo? As crianças só pensam em se divertir e aproveitar o momento ao máximo. Já os responsáveis ficam preocupados e em alerta por medo de que algo aconteça.

Para que a viagem seja mais tranquila, o ideal é contar com um bom seguro de viagem para excursão. O serviço é como se fosse um plano de saúde temporário, oferecendo indenização para acidentes e outras diversas situações inusitadas que podem ocorrer durante um passeio.

Para entender e conhecer melhor os benefícios de se contratar um seguro de viagem para excursão sugerimos consultar um profissional corretor de seguros de sua confiança.

Dorival Alves de Sousa, advogado, corretor de seguros e diretor do Sindicato dos Corretores de Seguros no Distrito Federal – SINCOR-DF.

Fonte: TJSC – Apelação: 0302752-49.2015.8.24.0082.