SUSEP institui grupos de trabalho para discutir melhorias regulatórias em seguros

27.08.2024 - Fonte: CQCS, com informações do Valor Econômico

Até a próxima quarta-feira (28), a Susep deve publicar a portaria que institui os três grupos de trabalho que vão discutir e propor recomendações de mudanças regulatórias em assuntos escolhidos como principais pela autarquia para seu Plano de Regulação, previsto para ser entregue até o fim de 2024: a Política Nacional de Resseguro, de Acesso ao Seguro e de e Cibersegurança para setor. As informações são do site Valor Econômico.

Ainda segundo o Valor, os estudos conterão propostas para melhoria das condições tributárias, das garantias necessárias para a cobertura dos riscos assumidos e dos instrumentos de modelagem do mercado. O Grupo fará a interlocução entre resseguradores, seguradores, segurados, corretores, outros participantes do mercado, especialistas, a Susep e outros órgãos públicos. A iniciativa deve ser concluída em até 60 dias a partir da publicação da portaria, e o grupo deverá apresentar um relatório sobre as discussões.

O diretor de Supervisão Prudencial e de Resseguros da Susep, Carlos Queiroz, que coordenará o grupo de trabalho de Política Nacional de Resseguro, destaca a importância da iniciativa. “As capacidades técnica e financeira oferecidas pela atividade resseguradora no Brasil são fundamentais para promover a expansão do mercado segurador, para propiciar condições visando a sua integração no processo econômico e social e para preservar a liquidez e a solvência das seguradoras, inclusive em situações catastróficas como as ocorridas recentemente”, disse.

Para o superintendente da Susep, Alessandro Octaviani, os investimentos dos resseguradores contribuem com o equilíbrio da economia e com as políticas monetária, de crédito, orçamentária e fiscal.